Processo 564170/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 20/08/2013 12:21
Autuado em 20/08/2013 12:21
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3429/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão   3429/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2013 Acórdão   3429/ 2013 Deferimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MAURILIO SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE CAMBIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2013 719 Acórdão nº 3429/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2013 13:29 DP  
21/10/2013 14:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 830/2013 -
17/10/2013 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1048/2013 -
16/10/2013 13:55 DP  
10/09/2013 08:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2013 -
10/09/2013 08:15 STP Despacho Processual Diverso nº 151/2013 -
06/09/2013 18:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 862/2013 -
06/09/2013 16:17 STP  
05/09/2013 10:41 DG Despacho Processual Diverso nº 842/2013 -
29/08/2013 18:42 STP Acórdão nº 3429/2013 -
29/08/2013 18:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 591/2013 -
29/08/2013 18:42 STP Certidão de Sessão nº 585/2013 -
28/08/2013 08:17 GCFC  
26/08/2013 15:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5276/2013 -
26/08/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 13460/2013 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Indeferimento.
23/08/2013 10:09 DICAP Informação nº 5383/2013 -
23/08/2013 10:09 DICAP Parecer nº 18238/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. EXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS. INDEFERIMENTO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/08/2013 13:52 DEX Informação nº 3004/2013 -
22/08/2013 11:38 DAT Informação CL nº 153/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
21/08/2013 17:11 DCM Informação nº 1126/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
20/08/2013 12:21 DP Informação nº 17088/2013 -
20/08/2013 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18682/2013 -

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